Você sabe como funciona a multa por dirigir sem CNH? Sabe as consequências?
A CNH é o documento obrigatório para quem pretende conduzir um veículo em território brasileiro. Entretanto, muitas pessoas dirigem pelas ruas sem essa autorização oficial.
Neste artigo vamos explicar um pouco sobre a necessidade da CNH e das consequências por dirigir sem ela.
O que é a CNH e para que ela serve?
A CNH, como já dissemos, é a Carteira Nacional de Habilitação, o documento obrigatório para quem pretende dirigir no Brasil.
Apenas quem se submete a cursos e testes pode obtê-la.
O objetivo desse processo é garantir que os novos condutores saibam dirigir de acordo com as normas de trânsito brasileiras.
Além disso, os testes garantem que a pessoa é fisicamente, psicologicamente e motoramente apta a conduzir um veículo.
Isso é importante para que o condutor não coloque em risco a sua e outras vidas.
A CNH se divide em algumas categorias. As permissões das mais populares são:
- A: motocicleta, triciclo;
- B: automóveis, utilitários, caminhonetes;
- C: caminhões;
- D: ônibus.
Quem pode tirar a CNH?
Qualquer cidadão com mais de dezoito anos pode se submeter aos cursos e aos testes necessários para a aquisição da CNH.
Além disso, o candidato precisa saber ler e escrever. E possuir RG e CPF.
Veja também:
O que é necessário para tirar a CNH?
Para tirar a CNH, é necessário primeiramente agendar a biometria, ou seja, a coleta eletrônica de sua assinatura, fotografia e impressões digitais.
Esse procedimento pode ser feito no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de sua cidade. Dependendo da localidade, o Poupa Tempo é uma opção para fazer quase todos os processos.
Em seguida, o candidato deve fazer os exames médico e psicotécnico.
O candidato que for reprovado em algum dos exames pode tentar novamente mediante novo pagamento da taxa referente ao exame.
De posse dos exames, hora de procurar uma auto escola. Procure uma que seja credenciada no DETRAN.
Na auto escola o candidato fará os cursos teórico e prático.
O curso teórico é conhecido como CFC (Curso de Formação de Condutores) e sua duração varia de acordo com a categoria da CNH.
No CFC o candidato aprende as leis de trânsito, mecânica básica de veículos, questões ambientais e noções de primeiros socorros.
Após a conclusão do CFC, o candidato recebe um certificado e pode realizar a prova teórica.
Quando o candidato estiver aprovado na prova teórica, pode partir para as aulas práticas.
São no mínimo 25 horas/aula, que podem ser realizadas parte em simulador. E é obrigatório que parte dessas aulas sejam em período noturno.
Quando o candidato concluir a quantidade mínima de horas/aula ou quando se sentir seguro, pode solicitar que a auto escola agende a prova prática.
Tanto a prova teórica quanto a prática podem ser refeitas em caso de reprova, mediante novo pagamento da tarifa.
Passadas todas essas etapas, o candidato obtém a permissão para dirigir, que é válida por um ano.
Como recuperar a CNH?
Caso sua habilitação tenha sido suspensa ou cassada, é necessário realizar o curso de reciclagem para motoristas infratores e aguardar o prazo determinado de suspensão ou os dois anos, em caso de cassação.
Multa por dirigir sem CNH
Antes de mais nada, precisamos destrinchar o que você entende por “dirigir sem CNH”.
Essa expressão pode ser interpretada de duas formas distintas. E pode ser classificada em dois “tipos” e “gravidades” de multa por dirigir sem CNH distintos.
Leia também: Instalar aplicativo CNH Digital: passo a passo em Android e iOS
Multa por não portar a CNH
Exista a multa por dirigir sem CNH quando o condutor é habilitado e não está portando o documento.
Nesse caso, a multa é por não portar a CNH. A CNH é um documento de porte obrigatório e dirigir sem estar portando o documento é considerada uma infração leve.
O condutor flagrado dirigindo sem porte do documento, perde três pontos na carteira. E deve recolher uma multa de R$53,20.
Está em processo de implantação um aplicativo através do qual você acessa sua habilitação ainda que esteja sem ela.
Multa por não possuir a CNH
Esta é outra situação de multa por dirigir sem CNH. Quando ocorre o flagrante do motorista dirigindo sem possuir habilitação.
Essa situação pode ocorrer porque o motorista nunca passou pelo processo necessário para obter a CNH e nunca foi habilitado.
Ou também porque o motorista teve sua habilitação suspensa ou cassada.
O processo para obter ou recuperar a CNH é mesmo burocrático. Mas é necessário. Afinal, conduzir um veículo sem a devida preparação pode ser muito perigoso.
A começar pela multa por dirigir sem CNH. O valor da multa por dirigir sem CNH é bem salgado! São R$880,41.
O responsável pelo veículo flagrado sendo conduzido por alguém que não possui CNH é punido com sete pontos na sua carteira, além da multa por infração gravíssima.
Confiar veículo de sua posse a condutor não habilitado é considerado infração gravíssima. E se essa multa por dirigir sem CNH se repetir duas vezes em doze meses, a habilitação do proprietário do veículo será cassada.
Caso o proprietário do veículo não seja habilitado, o valor da multa aplicada a ele será equivalente ao valor da multa por dirigir sem CNH aplicada ao condutor não habilitado.
Multa por dirigir sem CNH da categoria correta
O motorista que for flagrado dirigindo veículo diferente do que a categoria de sua CNH o habilita, também pode receber uma multa por dirigir sem habilitação.
Exceto no caso de categorias anteriores. Cada categoria engloba a anterior, exceto a A.
Portanto, se o motorista com habilitação D for flagrado dirigindo um automóvel, tudo bem. Mas o contrário é considerado infração gravíssima.
Conclusão
Proporcionais ao risco assumido por quem opta por dirigir sem possuir a CNH são as consequências de quem opta por cometer essa infração.
Se seu caso é o de não portar a habilitação que você possui, procure não sair de casa sem sua CNH, mesmo que não esteja dirigindo no momento. Você nunca sabe quando será necessário assumir o volante e não compensa correr o risco de levar uma multa por dirigir sem CNH.
No Responses Yet