Quem leva uma multa sem capacete pode até achar uma simples bobeira. Entretanto, para estar na lei, você precisa seguir várias especificações e detalhes das normas. Assim, entre muitas dúvidas, vamos abordar por que essa ação gera infrações, se você pode usar a viseira erguida e até mesmo sobre a presilha de fixação.
Neste artigo, vamos falar também sobre demais infrações relativas à condução de motocicletas, suas consequências e dicas de segurança. Enfim, você vai saber tudo o que precisa para evitar levar multa sem capacete.
A legislação sobra a multa sem capacete
Claro que, em muitos casos, a Lei não deixa claro os pontos legais dessa infração. Ou seja, elas estão presentes em normas regulamentares que ajudam a especificar cada detalhe da legislação. Já que algumas resoluções do Contran têm esse papel com as minúcias sobre casos de multa sem capacete.
De acordo com essas resoluções, você conhece a fundo as condutas exigidas e qual sua relação com as infrações que estão previstas em nosso código de trânsito. Para isso, vamos começar pela infração mais grave, pois pode até gerar a suspensão da sua habilitação a partir dos seguintes casos:
- Uso indevido do capacete;
- Ausência do capacete adequado;
- Capacete desencaixado na cabeça.
Além do mais, esses casos são aplicados tanto para quem conduz a moto quanto para quem estiver na garupa. Lembrando que essa multa sem capacete pode ocorrer por atos falhos, como seu uso embaixo do braço ou a falta de encaixe correto na cabeça.
De fato, é certo que essas leis possuem muitos detalhes. Contudo, é melhor saber tudo sobre elas para evitar perigos e a cobrança de multas e outras penalidades previstas. Assim, temos dicas úteis para ter suas principais dúvidas respondidas.
De qualquer forma, você ainda vai ver conosco que outras atitudes podem gerar infrações, além da relação à multa sem capacete. Nesse caso, quem utiliza capacete indevido está sujeito a uma multa de quase trezentos reais, sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir.
Veja também:
Multa sem capacete e demais leis relacionadas
Para quem sabia, ainda existem outras multas relacionadas ao uso indevido do capacete. Afinal, ainda é exigido que todo motociclista utilize a viseira de forma correta. Entretanto, caso seu capacete não tenha a viseira, use óculos para melhor proteção.
Mesmo assim, tenha atenção. Pois seus óculos de proteção não podem ser confundidos com lentes corretivas nem óculos para sol. Afinal, ele é um acessório que pode ser colocado por cima de qualquer óculos comum.
No caso de seu veículo estar em movimento, um óculos de proteção deve estar em posição ou sua viseira precisa estar abaixada. Afinal, a condução sem óculos de proteção, viseira levantada ou viseira pode gerar infração e gerar multa.
De qualquer forma, você pode ser multado por infração leve. Já que que conduz o veículo com capacete encaixado na cabeça, embora não o fixe corretamente. Para isso, procure encaixá-lo pela cinta e seus engates, prendendo o capacete com firmeza ao queixo.
Mantendo o capacete dentro da legislação
Além da multa sem capacete, você precisa saber das especificações do acessório. Afinal, mesmo estando de acordo com algumas regras, ainda é preciso mantê-lo dentro de especificações relacionadas à segurança. Ou seja, todo capacete precisa constar de:
- Integridade física e adequação de uso, sem a presença de danos ou avarias graves;
- Adesivos refletivos;
- Certificação e selo do INMETRO.
Ainda de acordo com as normas, seu capacete fora dessas especificações constitui infração grave. Ou seja, você fica passível de multas segundo nosso código de trânsito.
Multa sem capacete pelo prazo de validade
Poucos sabem, mas a questão sobre a multa sem capacete, quando esse está fora do prazo de validade, também gera incertezas. Afinal, é grande o número de motoristas que são multados por se enquadrarem nesse quesito de infração.
De acordo com relatos, essas multas são indevidas. Pois uma resolução do Contran não traz menção alguma sobre a validade dos acessórios de segurança. Dessa forma, se não há sem base, não existe infração.
Ainda vale ressaltar que danificações e avarias que façam um capacete funcionar de forma correta também ocasiona multas. Já que o fato de ele estar vencido não chega a ser infração.
Demais infrações que podem suspender sua carta de habilitação
Para irmos além da multa sem capacete, todo motociclista devem ficar atento às demais multas previstas na legislação. Isso porque, além de infrações relativas ao capacete, demais irregularidades chegam a ocasionar apreensão da habilitação e até a suspensão do direito de conduzir.
Mesmo que algumas infrações sejam gravíssimas, resultando em suspensão e multa, ainda pode gerar recolhimento da habilitação e do veículo. Sendo assim, saiba que algumas atitudes podem ocasionar multas que somam mais de seis mil reais.
No entanto, você precisa saber que uma cassação da habilitação não ocorre apenas ao acumular os vinte pontos anuais no prontuário. Ou seja, certas infrações gravíssimas, quando feitas isoladamente, podem causar processos administrativos e levar o condutor a perder seu direito de conduzir veículos por meses. Veja abaixo algumas delas.
Ultrapassagem na contramão
Evite forçar uma ultrapassagem entre os veículos que andam no sentido oposto. Já que costuma ser uma manobra comum nas cidades com muitas rodovias. Ou seja, se o trânsito está pesado, muitos condutores circulam entre veículos dos dois sentidos. Dessa forma, a multa pode chegar a quase três mil reais, mais suspensão da habilitação.
Acidentes com omissão
No caso de acidentes, se não pode alterar o local do acidente, deixar de prestar socorro e até dificultar trabalhos de perícia. Contudo, ainda é infração deixar de prestar informações solicitadas ou se identificar. Assim, você pode levar multa de quase mil e quinhentos reais, mais suspensão e processo civil.
Conduzir com luzes apagadas
Este é um hábito comum e ruim, mas muitos motociclistas fazem uso de farol apagado. Seja por desconhecimento, problemas mecânicos ou esquecimento. Dessa forma, você pode receber multa de quase trezentos reais e até ter a CNH cassada.
O perigo nas caronas
Mesmo sendo comum a algumas regiões e centros urbanos, o perigo da carona vai além da multa sem capacete. Isso porque transportar mais uma pessoa sem estar na Lei gera infração gravíssima, processo e uma multa de quase trezentos reais. Para evitar isso, jamais leve crianças de até sete anos, pessoas em condições de risco próprio, como gente embriagada.
No Responses Yet