Muitos condutores se arrepiam só de pensar em ter a suspensão da CNH. Esse pesadelo ronda principalmente os motoristas profissionais que dependem do veículo para seu sustento. Diversas infrações, principalmente aquelas que passam despercebidas, são as que mais acumulam pontos na carteira. Muitos pontos geram a suspensão da mesma.
Alguns motoristas ficam até com medo de conferir a quantidade de pontos que estão acumulados em sua CNH. Sabe quando as batidas do coração ficam meio descompassadas quando você vai checar o saldo do banco e vem o medo de estar zerado? É mais ou menos isso!
Então, para não ter uma surpresa desagradável, você vai deixando esses momentos para lá e finge que eles nem estão acontecendo. Mas, caro amigo, mesmo que você não vá atrás dos seus pontos, o Detran vem até você. Então, de repente, chega na sua porta uma carta do Detran em seu nome.
O que você mais temia se tornou realidade! Você foi notificado e a suspensão da CNH por excesso de pontos aconteceu.
Uma luz no fim do túnel: você não precisa entregar a sua carteira por enquanto, pois ainda é possível apresentar a sua defesa.
E não pense que você é a única pessoa a passar por esse tipo de acontecimento. No Brasil todo, centenas de carteiras de habilitação já foram suspensas. E a cada ano esse número aumenta.
Como proceder no caso de suspensão da CNH?
Calma. Essa carta que você recebeu sobre a suspensão da CNH é apenas um aviso de que um processo de ordem administrativa foi aberto contra você. Isso não quer dizer que você tenha que entregar a sua CNH imediatamente.
Há chances de você reverter esse processo de suspensão, pois ninguém pode ser punido sem ao menos apresentar a própria defesa. Dependendo da sua apresentação dos fatos, a penalidade pode até ser revertida.
Quais são as etapas da defesa?
A defesa prévia do condutor deve ser feita em três etapas. A primeira etapa é chamada de prévia, onde se analisam questões importantes, porém, mais formais e simples.
No artigo 10 da resolução 182 do Contran estão descritos os possíveis erros formais. Quando você recebe a sua notificação, ela deve conter algumas informações importantes, como essas a seguir:
- Identificação correta do infrator e do órgão que fez o registro dessa habilitação;
- Data do término para a solicitação da defesa;
- Todas as informações legais pertinentes à infração como o número do auto, nome da entidade ou órgão que aplicou essa multa;
- Número da placa do veículo, data da infração, hora e local exatos;
- Número de pontos dessa e de outras infrações.
Se na carta que você recebeu estiver faltando alguma dessas informações, então a suspensão da CNH poderá ser até anulada. O mesmo também pode ocorrer se houver algum erro, por exemplo, se seu veículo for preto e, na carta, constar que é branco. Isso acontece porque a justiça enxerga como uma notificação com erro formal.
Mesmo que a sua notificação não tenha erros formais, você poderá encaminhar a sua defesa prévia.
Se a defesa não for aceita, o que fazer?
Se o seu pedido de defesa for indeferido pela justiça, é hora de recorrer à JARI, Junta Administrativa de Recursos de Infrações. Essa junta é composta por diferentes representantes do poder público, de entidades de trânsito e da sociedade civil de modo geral.
Nesse momento, você já não precisa apresentar apenas defesas em relação às questões mais formais. Essa etapa permite que você apresente à JARI qualquer argumento que seja válido.
Existem algumas situações em que a penalidade é suspensa e os pontos não aplicados na carteira. Por exemplo, quando você não cometeu a infração, mas mesmo assim ela consta no seu prontuário. Caso possa provar e argumentar, a suspensão pode ser cancelada.
Multas por excesso de velocidade em que o condutor prestou socorro a um passageiro podem ser contestadas e até suspensas. Isto, é claro, se forem apresentados todos os documentos da argumentação de defesa.
Se a JARI indeferir o pedido, o que fazer?
Caso a JARI indefira o seu pedido de defesa, é possível recorrer ainda ao Cetran ou Conselho Estadual de Trânsito. Esse processo se assemelha a um segundo round de uma luta. A sua luta, nesse caso, será contra o Cetran.
Todos aqueles argumentos que você apresentou nas outras situações poderão ser novamente apresentados. A única diferença, nesse caso, é que a sua situação será julgada por outros profissionais. Eles poderão interpretar todas as suas argumentações de maneira diferente e, com isso, deferir o seu pedido, caso tenha sorte.
A CNH pode ficar suspensa por quanto tempo?
O prazo de suspensão é o que mais deixa os motoristas preocupados, principalmente se eles não tiveram muito sucesso com os pedidos de defesa.
A suspensão da CNH, para quem atingiu uma pontuação de 20 ou mais pontos, é de no mínimo seis meses, podendo chegar a até um ano.
Os condutores que voltarem a praticar atos ilícitos e receberem infrações nesse período de 1 ano terão uma nova penalidade: mínima de 8 meses, máxima de 2 anos.
É preciso entender que esses números podem variar, portanto, fique de olho na legislação para saber os prazos.
É possível dirigir com a CNH suspensa?
Sim, se você quiser ir contra a lei. Não, se você quiser fazer as coisas corretamente.
Dirigir com a CNH suspensa é crime e a punição para esses casos costuma ser severa, podendo fazer com que a sua carteira seja cassada.
Imagina você ter que fazer todo o processo novamente para tirar a sua CNH como na primeira vez? Ninguém quer passar por isso, não é mesmo?
Como proceder para voltar a dirigir?
Quem teve a suspensão da CNH deverá passar por alguns processos obrigatórios para tê-la de volta. Curso de reciclagem, com temas importantes como direção defensiva, leis de trânsito, relacionamento com outros condutores no trânsito e primeiros socorros deverão ser estudados obrigatoriamente.
Essas aulas são feitas nos próprios CFCs, que são os Centros de Formação de Condutores, ou nos Detrans.
Se você quer resolver a suspensão da CNH, procure o Detran do seu estado para esclarecer todas as dúvidas e dar início ao procedimento.
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